Flashcard FC644431
Como a Constituição organiza o ensino fundamental em relação a conteúdos mínimos, diversidade cultural, ensino religioso e especificidades indígenas?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
IDCAP · 2026
Como a Constituição organiza o ensino fundamental em relação a conteúdos mínimos, diversidade cultural, ensino religioso e especificidades indígenas?
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Resposta
A Constituição estabelece conteúdos mínimos para garantir uma formação básica comum, valoriza manifestações culturais nacionais e regionais, prevê ensino religioso facultativo e protege especificidades indígenas, assegurando o uso das línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
• Conteúdos mínimos: garantia de formação básica comum a todos os estudantes do ensino fundamental, com conhecimentos e competências essenciais.
• Manifestações culturais: integração e valorização das expressões culturais e artísticas nacionais e regionais no currículo escolar.
• Ensino religioso: oferta facultativa, com matrícula e participação dependentes da escolha livre das famílias.
• Especificidades indígenas: proteção do uso das línguas maternas e adoção de processos de aprendizagem próprios que valorizam identidades e modos pedagógicos comunitários.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642423
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em