Flashcard FC644436
Qual o caráter e os limites do Ensino Religioso na escola pública?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
IBADE · 2026
Qual o caráter e os limites do Ensino Religioso na escola pública?
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Resposta
O Ensino Religioso na escola pública é componente curricular de matrícula facultativa, não confessional e vedado a práticas de culto ou doutrinação, devendo promover o conhecimento histórico, social e cultural das religiões e respeitar a liberdade de consciência.
• Oferta facultativa: É ofertado mediante matrícula optativa dos alunos.
• Não confessional: A escola pública não pode professar ou favorecer crença específica.
• Vedação a cultos: Não são permitidas práticas de culto ou doutrinação no ambiente escolar.
• Finalidade educativa: Visa ao conhecimento da diversidade religiosa e à preservação da liberdade de consciência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642428
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em