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Flashcard FC644439

Que princípios constitucionais regem o ensino quanto ao acesso, à liberdade, ao pluralismo pedagógico e à gratuidade do ensino público?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

IDCAP · 2026

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda:

Que princípios constitucionais regem o ensino quanto ao acesso, à liberdade, ao pluralismo pedagógico e à gratuidade do ensino público?
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Resposta

Os princípios são a igualdade, a liberdade, o pluralismo e a gratuidade.

• Igualdade: igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
• Liberdade: liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
• Pluralismo: reconhecimento do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas na prática educativa.
• Gratuidade: gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.





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