Flashcard FC644441
Como a Constituição Federal define a educação quanto a responsáveis e finalidades?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
IDCAP · 2026
Como a Constituição Federal define a educação quanto a responsáveis e finalidades?
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Resposta
A Constituição Federal estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.• Direito de todos: acesso universal à educação garantido a todas as pessoas.
• Dever do Estado: implementação de políticas públicas, financiamento e garantia de vagas nos sistemas de ensino.
• Dever da família: contribuição para a formação inicial e estímulo à educação dos filhos.
• Colaboração da sociedade: participação social no incentivo, apoio e controle democrático das ações educativas.
• Pleno desenvolvimento: promoção do desenvolvimento intelectual, físico e moral do educando.
• Exercício da cidadania: preparo para a participação democrática e para o exercício de direitos e deveres civis.
• Qualificação para o trabalho: formação para o desempenho profissional e inserção no mercado de trabalho.
Veja como foi cobrado:
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