Flashcard FC644468
Quando o Tribunal de Justiça pode, em controle concentrado, confrontar diretamente norma estadual com a Constituição Federal?
Controle de Constitucionalidade
FGV · 2026
Quando o Tribunal de Justiça pode, em controle concentrado, confrontar diretamente norma estadual com a Constituição Federal?
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Resposta
O Tribunal de Justiça pode fazê-lo quando a norma federal for de reprodução obrigatória pela Constituição Estadual.• Norma de reprodução: exige que a Constituição estadual replique o comando federal, tornando-o vinculante para a ordem estadual.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642460
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