Flashcard FC644501
Qual é o quórum exigido pelo STF para modular os efeitos em controle concentrado?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Qual é o quórum exigido pelo STF para modular os efeitos em controle concentrado?
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Resposta
A modulação dos efeitos em controle concentrado requer quórum de dois terços calculado sobre a totalidade dos membros do tribunal, independentemente de impedimentos ou ausências.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642493
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