Flashcard FC644789
Segundo a teoria da asserção, o juiz pode julgar improcedente com resolução do mérito quando a instrução provar que não houve obrigação entre autor e réu?
Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69)
FGV · 2026
Segundo a teoria da asserção, o juiz pode julgar improcedente com resolução do mérito quando a instrução provar que não houve obrigação entre autor e réu?
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Resposta
Sim, o juiz pode julgar improcedente com resolução do mérito quando a instrução demonstrar que não existe obrigação entre autor e réu.A teoria da asserção limita a cognição inicial às alegações, porém as provas produzidas no processo integram o mérito e autorizam decisão de mérito quando comprovam a inexistência do direito pleiteado.
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