Flashcard FC644801
Como o juiz deve agir diante de ofensas orais e escritas praticadas por membro do Ministério Público e quanto à apuração disciplinar?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FGV · 2026
Como o juiz deve agir diante de ofensas orais e escritas praticadas por membro do Ministério Público e quanto à apuração disciplinar?
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Resposta
O juiz deve remeter a conduta do membro do Ministério Público à corregedoria para apuração disciplinar, pode cassar a palavra após advertência em caso de ofensas orais e deve determinar o risco de ofensas em manifestações escritas, de ofício ou a requerimento.• Apuração disciplinar: Remeter ofício à corregedoria do Ministério Público para que apure a conduta do membro, por ser competência do órgão de classe ou corregedoria.
• Ofensas orais: Advertir e, se persistirem as condutas ofensivas, cassar a palavra do membro durante a audiência.
• Ofensas escritas: Determinar, de ofício ou a requerimento do ofendido, que as expressões ofensivas constantes em manifestações escritas sejam riscadas.
Veja como foi cobrado:
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