Flashcard FC644804
Qual o prazo e a finalidade da citação do sócio no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FGV · 2026
Qual o prazo e a finalidade da citação do sócio no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
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Resposta
O sócio citado dispõe de 15 dias para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, garantindo o exercício do contraditório no incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
• Provas possíveis: pode apresentar defesa escrita, juntar documentos, arrolar testemunhas e requerer perícia ou outras provas para demonstrar ausência de confusão patrimonial.
Veja como foi cobrado:
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