Flashcard FC644835
Qual providência prévia é necessária para extinguir o processo por abandono do autor no procedimento comum?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2026
Qual providência prévia é necessária para extinguir o processo por abandono do autor no procedimento comum?
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Resposta
Exige-se a intimação pessoal do autor para suprir a inércia, após comunicação ao seu procurador, com prazo de 5 dias para o cumprimento da diligência.• Intimação ao procurador: comunicação para manifestação ou prática de ato antes da intimação pessoal do autor.
• Intimação pessoal: notificação direta ao autor para suprir a falta no prazo de 5 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.
Veja como foi cobrado:
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