Flashcard FC644845
Que presunção beneficia o credor após a averbação premonitória no registro do bem?
Do Processo de Execução (arts. 771 a 925)
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Que presunção beneficia o credor após a averbação premonitória no registro do bem?
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Resposta
O credor obtém a presunção absoluta de que qualquer alienação posterior do bem constitui fraude à execução e é ineficaz em relação a ele.
• Presunção: absoluta de fraude à execução, afastando o argumento de desconhecimento do adquirente adquirente.
• Consequência: a alienação posterior é ineficaz perante o exequente, permitindo a continuidade da execução sobre o bem.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642837
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