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Flashcard FC644859

Como o juiz deve proceder ao afastar precedente vinculante por distinção fática?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil

FGV · 2026

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda:

Como o juiz deve proceder ao afastar precedente vinculante por distinção fática?
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Resposta

O juiz deve demonstrar, na sentença, de forma clara e fundamentada as circunstâncias fáticas que diferenciam o caso concreto da tese firmada, explicando por que o precedente é inaplicável.


Falta de fundamentação: a ausência de demonstração da distinção configura ausência de motivação judicial.





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