Flashcard FC644859
Como o juiz deve proceder ao afastar precedente vinculante por distinção fática?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil
FGV · 2026
Como o juiz deve proceder ao afastar precedente vinculante por distinção fática?
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Resposta
O juiz deve demonstrar, na sentença, de forma clara e fundamentada as circunstâncias fáticas que diferenciam o caso concreto da tese firmada, explicando por que o precedente é inaplicável.
Falta de fundamentação: a ausência de demonstração da distinção configura ausência de motivação judicial.
Veja como foi cobrado:
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