Flashcard FC653351
O poder constituinte que originou a Constituição de 1988 foi exercido diretamente pelo povo?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2026
O poder constituinte que originou a Constituição de 1988 foi exercido diretamente pelo povo?
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Resposta
Não, o poder constituinte foi exercido por uma Assembleia Constituinte eleita, com participação popular indireta por meio de mobilizações sociais e audiências públicas.
• Assembleia Constituinte: órgão representativo eleito que elaborou a Constituição de 1988 e exerceu o poder constituinte originário.
• Participação popular: presente de forma indireta e influenciadora através de mobilizações, audiências públicas e pressão social, sem exercício direto do poder constituinte pelo povo.
Veja como foi cobrado:
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