Flashcard FC653352
Por que uma constituição deve conciliar permanência e possibilidade de mudança?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Por que uma constituição deve conciliar permanência e possibilidade de mudança?
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Resposta
Uma constituição deve conciliar permanência e possibilidade de mudança para assegurar estabilidade, legitimidade e segurança jurídica enquanto se adapta às transformações sociais e políticas para manter sua eficácia normativa.• Permanência: confere segurança jurídica, legitimidade e previsibilidade ao ordenamento, evitando incoerência institucional.
• Mutabilidade: permite atualização frente a mudanças sociais, políticas e econômicas, evitando obsolescência.
• Mutação constitucional: alterações informais por interpretação coexistem com emendas formais, equilibrando rigidez e adaptabilidade.
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