Flashcard FC653393
Quem pode representar judicial e extrajudicialmente a Defensoria Pública da União em defesa de sua autonomia, prerrogativas e funções institucionais?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Quem pode representar judicial e extrajudicialmente a Defensoria Pública da União em defesa de sua autonomia, prerrogativas e funções institucionais?
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Resposta
O defensor público-geral da União representa judicial e extrajudicialmente a Defensoria Pública da União para defender sua autonomia, suas prerrogativas e suas funções institucionais.
• Autonomia: defesa contra ingerências que comprometam a independência funcional e administrativa da instituição.
• Prerrogativas: proteção das garantias necessárias ao exercício das atribuições dos membros da Defensoria Pública da União.
• Funções institucionais: tutela dos interesses relacionados às atribuições constitucionais e legais da Defensoria Pública da União.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/649633
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