Flashcard FC653403
Com quais garantias constitucionais a licença-paternidade se relaciona, segundo o STF?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Com quais garantias constitucionais a licença-paternidade se relaciona, segundo o STF?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Segundo o STF, a licença-paternidade é direito social que se relaciona com as garantias da família, da proteção integral da infância e da igualdade entre homens e mulheres.
• Família: reforça a formação e a estabilidade das relações familiares ao assegurar tempo de convivência do pai com o bebê e a mãe.
• Proteção da infância: atende ao interesse superior da criança ao garantir cuidado parental nos primeiros dias de vida.
• Igualdade de gênero: promove equidade entre homens e mulheres ao facilitar a redistribuição do trabalho doméstico e de cuidado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/649643
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em