Flashcard FC653435
O que ocorre se surgir uma norma de jus cogens superveniente em conflito com um tratado existente?
Sem classificação
CEBRASPE (CESPE) · 2026
O que ocorre se surgir uma norma de jus cogens superveniente em conflito com um tratado existente?
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Resposta
O tratado em conflito com a nova norma de jus cogens torna-se nulo e deve ser extinto na medida da incompatibilidade.Convenção de Viena: prevê a nulidade ou extinção do tratado quanto à parte incompatível.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/649675
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