Flashcard FC658929
Como se classificam as obras de edificações no Código de Obras municipal?
Legislação Municipal Urbanística
FUNCERN · 2022
Como se classificam as obras de edificações no Código de Obras municipal?
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Resposta
As obras de edificações classificam-se em obras de construção e reformas de edificações.• Obras de construção: implantação de novas edificações ou ampliações que criam espaços independentes, exigindo projetos e aprovação municipal.
• Reformas de edificações: intervenções em edificação existente que alteram configuração, acabamento ou sistemas, variando de pequenos reparos a modificações estruturais conforme o porte.
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