Flashcard FC66252
A cooperação judiciária entre órgãos do Poder Judiciário é um dever imposto pelo Código de Processo Civil?
Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69)
FGV · 2024
A cooperação judiciária entre órgãos do Poder Judiciário é um dever imposto pelo Código de Processo Civil?
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Resposta
Não, a cooperação é estimulada e incentivada, mas não é um dever rígido.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/65873
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