Flashcard FC66275
Quais são os requisitos essenciais para a desconsideração da personalidade jurídica, de acordo com a legislação?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FGV · 2024
Quais são os requisitos essenciais para a desconsideração da personalidade jurídica, de acordo com a legislação?
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Resposta
A desconsideração da personalidade jurídica exige a citação do sócio para que possa se manifestar e produzir provas, respeitando o devido processo legal.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/65896
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