Flashcard FC66308
A nulidade de uma obrigação pode ser alegada como preliminar de contestação?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2024
A nulidade de uma obrigação pode ser alegada como preliminar de contestação?
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Resposta
Não, a nulidade deve ser discutida no mérito da ação.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/65930
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