Flashcard FC66319
A tutela inibitória exige a demonstração da ocorrência de dano ou da existência de culpa ou dolo para sua concessão?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2024
A tutela inibitória exige a demonstração da ocorrência de dano ou da existência de culpa ou dolo para sua concessão?
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Resposta
Não, a tutela inibitória é concedida sem a necessidade de provar dano, culpa ou dolo.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/65941
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