Flashcard FC66326
Qual é a obrigação do juiz ao intimar o executado em um cumprimento de sentença de alimentos, se não houver pagamento voluntário?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2024
Qual é a obrigação do juiz ao intimar o executado em um cumprimento de sentença de alimentos, se não houver pagamento voluntário?
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Resposta
O juiz pode deferir parcialmente o pedido, limitando o desconto em folha a 50% dos ganhos líquidos do executado.Veja como foi cobrado:
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