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Flashcard FC66327

A prescrição pode ser alegada na fase de cumprimento de sentença?

Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda:

A prescrição pode ser alegada na fase de cumprimento de sentença?
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Resposta

Não, a prescrição deve ser alegada na fase de conhecimento antes da prolação da sentença.




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