Flashcard FC66351
Quais são os deveres dos tribunais em relação à uniformização da jurisprudência segundo o Código de Processo Civil de 2015?
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044)
FGV · 2024
Quais são os deveres dos tribunais em relação à uniformização da jurisprudência segundo o Código de Processo Civil de 2015?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Os deveres são: uniformizar a jurisprudência, mantê-la estável, garantir sua integridade e coerência.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/65973
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em