Flashcard FC66362
Qual é a importância do princípio da dialeticidade na interposição de recursos?
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044)
FGV · 2024
Qual é a importância do princípio da dialeticidade na interposição de recursos?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O princípio da dialeticidade exige que o recorrente apresente de forma clara e fundamentada os argumentos para justificar a reforma, anulação ou integração da decisão, garantindo o contraditório e a ampla defesa.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/65984
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em