Flashcard FC66372
O juiz deve intimar a parte contrária antes de julgar os embargos de declaração?
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044)
FGV · 2024
O juiz deve intimar a parte contrária antes de julgar os embargos de declaração?
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Resposta
Sim, para assegurar o contraditório e a ampla defesa.Veja como foi cobrado:
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