Flashcard FC66374
Quando é reconhecida a repercussão geral de uma questão no âmbito do Supremo Tribunal Federal?
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044)
FGV · 2024
Quando é reconhecida a repercussão geral de uma questão no âmbito do Supremo Tribunal Federal?
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Resposta
A repercussão geral é reconhecida quando a questão é relevante do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico, e pode afetar um número significativo de pessoas.Veja como foi cobrado:
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