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Flashcard FC66411

A alienação de bens realizada pelo devedor após a citação é considerada fraudulenta se houver a averbação da pendência do processo de execução no registro do bem?

FGV · 2024

A alienação de bens realizada pelo devedor após a citação é considerada fraudulenta se houver a averbação da pendência do processo de execução no registro do bem?
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Resposta

Sim, a alienação é considerada fraudulenta em relação ao credor.




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