FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC66430

Qual é a medida adequada a ser tomada pelo juiz ao suspeitar da capacidade mental do réu durante um ato processual?

FGV · 2024

Qual é a medida adequada a ser tomada pelo juiz ao suspeitar da capacidade mental do réu durante um ato processual?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

O juiz deve nomear um médico para examinar o réu e apresentar o correspondente laudo.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/66052

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo