Flashcard FC66438
O que significa a teoria do isolamento dos atos processuais no Código de Processo Civil?
Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988)
FGV · 2023
O que significa a teoria do isolamento dos atos processuais no Código de Processo Civil?
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Resposta
Significa que as normas processuais têm aplicação imediata aos processos em curso, independentemente do momento de sua criação.Veja como foi cobrado:
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