Flashcard FC66443
O que garante a isonomia processual no âmbito do processo civil?
Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988)
FGV · 2023
O que garante a isonomia processual no âmbito do processo civil?
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Resposta
A isonomia processual garante às partes tratamento equitativo, sem privilégios ou discriminações, promovendo a paridade de armas.Veja como foi cobrado:
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