Flashcard FC66447
Quais são os elementos que devem ser analisados segundo a teoria da asserção para verificar as condições da ação?
Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69)
FGV · 2023
Quais são os elementos que devem ser analisados segundo a teoria da asserção para verificar as condições da ação?
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Resposta
As alegações do autor contidas na petição inicial, sem a necessidade de comprovar a veracidade dos fatos.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/66069
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