Flashcard FC66459
Quais os requisitos para a citação de partes em uma ação de usucapião quando há união estável?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FGV · 2023
Quais os requisitos para a citação de partes em uma ação de usucapião quando há união estável?
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Resposta
A união estável deve ser comprovada nos autos, e ambos os parceiros devem ser citados na ação.Veja como foi cobrado:
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