Flashcard FC66466
O que caracteriza a presunção da hipossuficiência econômica declarada por uma parte em um processo civil?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FGV · 2023
O que caracteriza a presunção da hipossuficiência econômica declarada por uma parte em um processo civil?
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Resposta
A presunção é relativa e pode ser contestada por provas em contrário que demonstrem a condição financeira oposta.Veja como foi cobrado:
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