Flashcard FC66471
Qual é a consequência da ausência de citação de um litisconsorte necessário na sentença de mérito?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FGV · 2023
Qual é a consequência da ausência de citação de um litisconsorte necessário na sentença de mérito?
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Resposta
A sentença é nula, pois a decisão deve ser uniforme em relação a todos os réus que deveriam ter participado do processo.Veja como foi cobrado:
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