Flashcard FC66474
O que caracteriza um litisconsórcio passivo necessário no contexto da declaração de nulidade de um casamento?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FGV · 2023
O que caracteriza um litisconsórcio passivo necessário no contexto da declaração de nulidade de um casamento?
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Resposta
A presença de ambos os cônjuges é imprescindível, pois a ausência de um deles tornaria a decisão incompleta e ineficaz.Veja como foi cobrado:
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