Flashcard FC66477
A desconsideração da personalidade jurídica pode ser requerida em fase de execução mesmo após uma decisão que afaste a responsabilidade do sócio?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FGV · 2023
A desconsideração da personalidade jurídica pode ser requerida em fase de execução mesmo após uma decisão que afaste a responsabilidade do sócio?
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Resposta
Sim, pode, desde que fundamentada em outras razões que justifiquem a desconsideração.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/66099
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