Flashcard FC66489
O que deve ocorrer quando um juiz não profere a sentença no prazo estabelecido, conforme a norma do CPC?
Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293)
FGV · 2023
O que deve ocorrer quando um juiz não profere a sentença no prazo estabelecido, conforme a norma do CPC?
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Resposta
O corregedor deve intimar o juiz para justificar a inércia e, se necessário, determinar que o ato seja praticado em dez dias; persistindo a inércia, os autos são remetidos ao substituto legal.Veja como foi cobrado:
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