Flashcard FC66504
Qual é a responsabilidade do autor caso a tutela de urgência concedida seja revertida em sentença desfavorável?
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
FGV · 2023
Qual é a responsabilidade do autor caso a tutela de urgência concedida seja revertida em sentença desfavorável?
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Resposta
O autor responderá pelos danos que a efetivação da tutela de urgência causar à parte contrária.Veja como foi cobrado:
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