Flashcard FC66516
Qual é a consequência da falta de definição sobre o ônus da prova em um processo judicial?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2023
Qual é a consequência da falta de definição sobre o ônus da prova em um processo judicial?
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Resposta
A consequência é a violação do princípio do contraditório, resultando em cerceamento do direito de defesa.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/66138
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