Flashcard FC66531
O juiz pode conhecer de todos os fundamentos de impugnação ao cumprimento de sentença apresentados pela parte?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2023
O juiz pode conhecer de todos os fundamentos de impugnação ao cumprimento de sentença apresentados pela parte?
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Resposta
Não, o juiz deve conhecer apenas do fundamento da nulidade da citação, pois este pode ser alegado em qualquer fase do processo.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/66153
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