Flashcard FC66543
A alienação de bens pelo devedor insolvente é passível de anulação em benefício dos credores, mesmo que o adquirente tenha agido de boa-fé?
Do Processo de Execução (arts. 771 a 925)
FGV · 2023
A alienação de bens pelo devedor insolvente é passível de anulação em benefício dos credores, mesmo que o adquirente tenha agido de boa-fé?
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Resposta
Sim, a alienação pode ser anulada se realizada em momento de insolvência, independentemente da boa-fé do adquirente.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/66165
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