Flashcard FC66556
O que deve ocorrer se o vogal não devolver os autos ou não solicitar prorrogação do prazo de vista no julgamento de um recurso?
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044)
FGV · 2023
O que deve ocorrer se o vogal não devolver os autos ou não solicitar prorrogação do prazo de vista no julgamento de um recurso?
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Resposta
O presidente requisitará os autos para julgamento e poderá convocar um substituto para proferir voto.Veja como foi cobrado:
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