Flashcard FC66564
Qual é a prerrogativa do relator em relação à produção de provas na ação rescisória?
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044)
FGV · 2023
Qual é a prerrogativa do relator em relação à produção de provas na ação rescisória?
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Resposta
O relator pode determinar a instrução probatória e delegar a competência ao órgão que proferiu a decisão rescindenda.Veja como foi cobrado:
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