Flashcard FC66566
Quais são os dois juízos envolvidos na ação rescisória, e qual a sua função?
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044)
FGV · 2023
Quais são os dois juízos envolvidos na ação rescisória, e qual a sua função?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O juízo rescindente analisa se os requisitos para a rescisão estão presentes, enquanto o juízo rescisório é a fase em que o Tribunal pode julgar o mérito da questão após a desconstituição da decisão.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/66188
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em