Flashcard FC66584
O relator pode reconsiderar sua decisão em um agravo interno sem levar o caso ao colegiado?
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044)
FGV · 2023
O relator pode reconsiderar sua decisão em um agravo interno sem levar o caso ao colegiado?
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Resposta
Sim, o relator pode acolher o pedido de reconsideração monocraticamente.Veja como foi cobrado:
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