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Flashcard FC680711

Qual é a característica institucional fundamental do semipresidencialismo?

Teoria do Direito Constitucional

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda:

Qual é a característica institucional fundamental do semipresidencialismo?
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Resposta

O semipresidencialismo exige a coexistência de um presidente e de um primeiro-ministro politicamente responsável perante o Parlamento, com possibilidade de destituição por voto de confiança.

• Primeiro-ministro: chefe de governo responsável ao Parlamento e sujeito a voto de confiança e destituição pelo Legislativo.
• Presidência no Brasil: presidente eleito diretamente que nomeia e exonera ministros sem depender de voto de confiança parlamentar, o que afasta o semipresidencialismo.





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