Flashcard FC680724
Como se compõe a República Federativa do Brasil e quais fundamentos a caracterizam como Estado Democrático de Direito?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
QUADRIX · 2025
Como se compõe a República Federativa do Brasil e quais fundamentos a caracterizam como Estado Democrático de Direito?
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Resposta
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.• Soberania: elemento que orienta a interpretação e aplicação de toda a Constituição.
• Cidadania: elemento que orienta a interpretação e aplicação de toda a Constituição.
• Dignidade da pessoa humana: elemento que orienta a interpretação e aplicação de toda a Constituição.
• Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa: elemento que orienta a interpretação e aplicação de toda a Constituição.
• Pluralismo político: elemento que orienta a interpretação e aplicação de toda a Constituição.
Todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente ou por meio de representantes eleitos, o que reforça a natureza democrática prevista no texto constitucional.
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