Flashcard FC680728
Que tipo de igualdade a reserva de vagas em concurso público busca assegurar?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
QUADRIX · 2025
Que tipo de igualdade a reserva de vagas em concurso público busca assegurar?
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Resposta
A reserva de vagas em concurso público assegura a igualdade material.• Igualdade formal: tratamento igual perante a lei, sem discriminações na aplicação das normas.
• Igualdade material: busca efetivar igualdade de oportunidades compensando desigualdades sociais e históricas para tornar o acesso mais justo.
As políticas de cotas visam corrigir desigualdades e promover inclusão, sendo sua constitucionalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667210
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